Algumas BOAS NOTÍCIAS

pelo direito à vida, integridade física e liberdade dos animais não-humanos

Em geral, as notícias envolvendo animais – que são explorados para os mais diversos fins – não são boas.

Mas há que ter uma esperança e prevalecer o sonho de seus defensores de que, um dia, eles possam viver suas vidas em liberdade e livres da escravidão a que são submetidos pela espécie humana.

Assim, publico nesta página, algumas notícias que vislumbram a possibilidade real de um mundo mais compassivo e mais justo.


 

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06-10-16

Justiça considera prática da VAQUEJADA inconstitucional

http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/viver/2016/10/06/internas_viver,668723/justica-considera-pratica-da-vaquejada-inconstitucional.shtml

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06-08-2015

Sorocaba é a segunda cidade , após São Paulo, que proíbe a produção e comercialização de foie gras. Lei nº 11.153

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30-06-2015

Évora, Portugal, proíbe circos com animais

http://www.jn.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=%C9vora&Concelho=%C9vora&Option=Interior&content_id=4653465

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25-06-2015

Haddad sanciona a Lei 16.222/2015 que proíbe produção e a venda de foie gras em SP  e o comércio de artigos feitos com pele de animais criados exclusivamente para esse fim.

– O Foie Gras (Fígado Gordo) é obtido através da alimentação forçada dos gansos por uma espécie de funil. –

http://www.olharanimal.org/consumo/6518-haddad-sanciona-lei-que-proibe-producao-e-a-venda-de-foie-gras-em-sp

http://www.capital.sp.gov.br/portal/noticia/5776

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19-01-2015

Proibida exibição de animais em circos em Goiás – que é o décimo primeiro estado brasileiro a aprovar a lei.

Lei Estadual 18.793 publicada no Diário Oficial de 19.01.2015

http://www.olharanimal.org/circos-zoologicos-e-aquarios/3926-proibida-a-apresentacao-de-animais-em-circos-no-estado-de-goias

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27-10-2014

Proibida a venda e exposição de animais em vitrines e gaiolas

Resolução 1069 do (CFMV) Conselho Federal de Medicina Veterinária

http://portal.cfmv.gov.br/portal/lei/index/id/454

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20-07-2014

Costa Rica é o primeiro país da América Latina a encerrar seus “Jardins Zoológicos”

http://www.olharanimal.net/noticias/1718-costa-rica-torna-se-o-primeiro-pais-da-america-latina-a-encerrar-os-seus-jardins-zoologicos

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18-06-2014

Lei proíbe rodeios, touradas ou similares em Juiz de Fora, MG

http://www.acessa.com/politica/arquivo/noticias/2014/06/18-lei-que-proibe-a-realizacao-de-rodeios-e-sancionada-em-juiz-de-fora/?utm_source=acessa&utm_medium=rss&utm_campaign=RSS+ACESSA.com

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04-06-2014

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em caráter conclusivo, proposta que prevê

incentivo do Poder Público a campanhas contra o uso de peles de animais em roupas.

http://www.olharanimal.net/noticias/1103-camara-federal-aprova-campanha-contra-uso-de-peles-de-animais-em-roupas

05-06-2014

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a restrição ao uso de animais em testes na indústria de cosméticos, higiene pessoal e perfume.
Os testes só serão admitidos em produtos com ingredientes que tenham efeitos desconhecidos no ser humano e caso não haja outra técnica capaz de comprovar a segurança das substâncias. A proposta segue para análise do Senado Federal. Os parlamentares aprovaram o parecer do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) ao Projeto de Lei 6602/13, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP). O texto aprovado é menos severo que o projeto original, que bania qualquer uso de animal na indústria cosmética, mas incluiu na proibição os produtos de higiene pessoal e perfumes.

http://olharanimal.net/noticias/1106-testes-em-animais-camara-federal-rejeita-proibicao-total-e-substitui-por-restricoes

Câmara dos Deputados aprovou PL 662/ que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos. O projeto segue para aprovação do senado

http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2014/06/1465291-camara-aprova-lei-que-proibe-uso-de-animais-em-testes-de-cosmeticos.shtml

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28-07-2013

Costa Rica termina com a tradição de animais enjaulados.

http://www.elobservador.com.uy/noticia/256210/costa-rica-termina-con-la-tradicion-de-los-animales-enjaulados/

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18-06-2013

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) determinou por meio da Resolução nº 1027, de 18 de junho de 2013,

a proibição da prática de caudectomia – amputação ou corte da cauda de caninos para fins estéticos.
O dispositivo modifica a Resolução nº 877, de 15 de fevereiro de 2008, que continha em seu texto apenas uma recomendação do CFMV para que a cirurgia não fosse feita.

http://www.cfmv.org.br/portal/destaque.php?cod=1243

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07-06- 2013
O transporte de animais de até 10 kg nos 14 mil ônibus coletivos de São Paulo foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal e deve entrar na pauta de votação na terça-feira, dia 11.

http://www.anda.jor.br/07/06/2013/comissao-aprova-transporte-de-animais-domesticos-no-onibus-e-metro-de-sao-paulo

28-05-2013
Justiça determina que UFSC não pode usar animais em aulas de Medicina

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) não poderá usar animais em aulas práticas do curso de Medicina.
A decisão é da Justiça Federal em Santa Catarina e a pena, caso haja desobediência, é de R$ 100 mil em multa, por uso indevido de animal.
O juiz Marcelo Krás Borges, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, entendeu que a UFSC não pode alegar falta de recursos para aquisição e emprego de meios alternativos.
O pedido era do Instituto Abolicionista Animal.
O juiz citou, ainda, a jurisprudência referente às rinhas de galo e espetáculos de circo com animais.
A UFSC alega que estaria substituindo os animais por outros equipamentos, mas depende de recursos do orçamento.
O órgão deve entrar com recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.
Fonte: Diário Catarinense

http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2013/05/justica-determina-que-ufsc-nao-pode-usar-animais-em-aulas-de-medicina-4152204.html

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25-04-2013

Harvard fecha centro de primatas após pressão de grupo ativista

Fonte: http://www.guiavegano.com.br/vegan/home-100001/noticias/veganismo-e-libertacao-animal/harvad-fecha-centro-de-primatas-apos-pressao-de-grupo-ativista

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24-04-2013

Aprovado projeto que proíbe a venda de animais em pet shops

Foi aprovado o projeto de lei que proíbe a venda de animais em lojas de Pet Shop, nesta quarta-feira (24). A restrição tem como objetivo, além de incentivar a adoção de animais, proibir a comercialização de bichos de estimação por empresas, o que será permitido apenas por canis. A proposta, que ainda terá que ser sancionada pelo prefeito ACM Neto (DEM), é do vereador Marcell Moraes (PV). “Agora é Lei! Acaba de ser aprovado o meu projeto de lei que proíbe a venda de animais em Pet Shop. Animal não é mercadoria e merece ser respeitado. Tenham certeza que essa é a primeira conquista de muitas que virão da causa animal”, comemorou o verde, em seu perfil no Facebook.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/135423-e-aprovada-proibicao-da-venda-de-animais-por-pet-shops.html

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Março de 2013

A ‘China Eastern Airlines’ não transportará macacos em seus vôos.
Com essa promessa, a China não mais exportará macacos outros países para serem usados nas mais terríveis experiências médicas/científicas.
Video da Campanha: https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=2R_xJH3M5DA
Petição: https://secure.peta.org/site/Advocacy?cmd=display&page=UserAction&id=3888

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31-01-2013

UE bane em definitivo testes em animais

A União Europeia (UE) vai proibir, a partir de 11 de março de 2013, a importação e venda de produtos de cosmética testados em animais.

Leia mais em http://www.veggietal.com.br/ue-testes-animais/

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01 de Fevereiro de 2013

Proibida a prova do Laço de Bezerro em Rodeio de Pindamonhangaba

E-mail recebido do Instituto Nina Rosa

Amigo dos animais,
No início desta semana, soubemos que haveria um rodeio em Pindamonhangaba-SP com prova de ‘laço de bezerro’. […]
Reunimos documentos, outras organizações e mandamos uma carta à Promotoria da cidade junto com o DVD Vida de Cavalo […]
Para nossa grande surpresa, recebemos hoje um e-mail da Promotora Luciana Polenti Cremonese, informando que a denúncia foi deferida e que não haverá a prova.
Essa história aconteceu conosco do INR, mas poderia ser com você, com algum amigo… não importa se você é pessoa física ou jurídica, médico ou ativista, os animais precisam de você, de sua coragem de fazer o bem.  E quando fazemos o bem, ele irradia!
Gratidão ao Dr. Laerte Levai, Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Quintal de São Francisco e Lilian Rockenbach.
Gratidão à Promotora de Pindamonhangaba, por ouvir a voz dos animais e acreditar nela.

“O silêncio encoraja o torturador, NUNCA o torturado!” (Elie Wiesel)
http://www.institutoninarosa.org.br – Instituto Nina Rosa – Projetos por Amor à Vida

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23 de janeiro de 2013

Justiça declara ilegal a Portaria 1.426/08, que proíbe tratamento de leishmaniose visceral canina

http://blogs.estadao.com.br/conversa-de-bicho/leishmaniose/

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22 de janeiro de 2013

Tribunal de Justiça da União Europeia mantém proibição do comércio de produtos de foca

http://www.anda.jor.br/22/01/2013/tribunal-de-justica-da-uniao-europeia-mantem-proibicao-do-comercio-de-produtos-de-foca

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15 de dezembro de 2012

Câmara de Joaçaba derruba veto e proíbe animais em circos

http://www.olharanimal.net/clipping/82-ativismo/1659-camara-de-joacabasc-derruba-veto-e-proibe-animais-em-circos

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10 de novembro de 2012

Anvisa proíbe o veneno aldicarbe (chumbimho)

http://www.olharanimal.net/clipping/82-ativismo/1648-anvisa-proibe-o-veneno-aldicarbe-chumbinho

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28 de março de 2012

Foi sancionada, no Estado de São Paulo,  a Lei 14.728/12 , de autoria do deputado estadual Feliciano Filho,

que estende os benefícios do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal (Nota Fiscal Paulista) às entidades de proteção animal sem fins lucrativos.

http://www.felicianofilho.com.br/?p=2062

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29 de julho de 2011

Ministério Público cria GECAP – grupo que combaterá crimes contra animais

http://www.olharanimal.net/campanhas/1405-ministerio-publico-de-sp-cria-grupo-que-combatera-crimes-contra-animais

 

 

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GatoVerde, em defesa dos Direitos Animais.

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